Deputados aprovam peixe no cardápio da merenda das escolas estaduais de SC
O PL 355/2023, do deputado Ivan Naatz, ainda passa pela Redação Final antes de seguir para sanção do governador.
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, em sessão do Plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) na terça-feira (13), um projeto de lei que leva a carne de peixe ao cardápio da alimentação escolar da rede pública estadual.
A proposta é o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). O texto prevê que o peixe e seus subprodutos integrem as refeições servidas nas unidades de ensino mantidas pelo Estado, respeitadas as diretrizes nutricionais definidas pelas autoridades competentes.
Apesar da aprovação em Plenário, o projeto ainda não segue direto ao governador. Antes disso, precisa passar pela votação da Redação Final. Somente depois dessa etapa será encaminhado para sanção.
Na justificativa, o autor sustenta que a medida pode ampliar a oferta de proteínas aos estudantes e ajudar a fortalecer o setor pesqueiro catarinense.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também pretende estimular a cadeia produtiva da pesca, com benefícios para os diversos segmentos econômicos e culturais ligados à atividade.
